Justiça ordena que frigorífico retire frase polêmica contra “petistas”

O Poder Judiciário de Goiás determinou que um frigorífico de Goiânia retire imediatamente de seu estabelecimento e redes sociais qualquer comunicação com a frase polêmica “Petista aqui não é bem-vindo”. A decisão atende a um pedido de tutela de urgência do Ministério Público de Goiás (MP-GO), após denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT).

O caso, que reacendeu o debate sobre a polarização política e a discriminação em estabelecimentos comerciais, envolveu um cartaz que, no rodapé de uma promoção de Filé Mignon, expunha a mensagem ofensiva. A Justiça deu um prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O debate sobre discriminação e a defesa do frigorífico

O MP-GO move uma ação civil pública contra o Frigorífico Goiás, argumentando que a placa é discriminatória contra filiados ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. A ação do MP se baseia no princípio de que não se pode aceitar “preconceito ou discriminação sob qualquer pretexto ou justificativa” no ordenamento jurídico brasileiro. Além de retirar as mensagens, o MP pede uma indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 300 mil.

O proprietário do frigorífico, Leandro Batista Nobrega, afirmou que já retirou os anúncios que continham a palavra “petista”, tanto da loja quanto das redes sociais. Ele nega ter proibido a entrada de qualquer pessoa e defende que o termo “não é bem-vindo” não é o mesmo que “entrada proibida”. No entanto, o MP argumenta que a distinção não afasta o caráter discriminatório da conduta, citando publicações antigas do frigorífico que diziam “Não atendemos petista”. A defesa do frigorífico ainda não foi notificada formalmente, mas garantiu que não pretende descumprir a ordem judicial.