Guerra fiscal na saúde: Caiado acusa União de reter mais de R$ 1,26 bilhão de Goiás

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) intensificou o confronto com o Governo Federal, acusando a União de ter deixado de repassar mais de R$ 1,26 bilhão para a Saúde de Goiás nos últimos três anos. Em coletiva de imprensa, Caiado afirmou que a União está descumprindo a Constituição e as leis que regem o financiamento do setor, forçando o Estado a cobrir despesas que seriam de responsabilidade federal.

O valor total reivindicado é de R$ 1.266.774.630,90 e inclui R$ 1,15 bilhão relativo ao teto MAC (Média e Alta Complexidade) de 2023 a 2025, além de R$ 110 milhões para o custeio do Hospital de Águas Lindas.

Goiás na lanterna dos repasses federais

Os dados apresentados pelo governador expõem uma disparidade gritante no repasse per capita para a saúde. Apesar de ser o 11º estado mais populoso do Brasil, Goiás ocupa apenas a 19ª posição em repasses federais por habitante. Em 2024, o estado recebeu R$ 419 milhões da União, um valor considerado insuficiente frente à demanda do SUS.

A situação piora ao se analisar a variação: enquanto 22 estados tiveram aumento no valor repassado por habitante, Goiás sofreu uma queda de 0,6% per capita. Caiado argumenta que o problema se arrasta desde 2012, quando a União deixou de publicar os parâmetros claros para o cálculo dos repasses.

Estado compensa com investimento recorde

Diante da omissão federal, o Governo de Goiás tem ampliado seus investimentos próprios para garantir o funcionamento da rede estadual. Em 2023, o Estado aplicou R$ 4,13 bilhões em saúde (13,9% da receita estadual, acima dos 12% exigidos pela Constituição). Em 2024, esse investimento subiu para R$ 4,73 bilhões (14,3% da receita).

Caiado finalizou seu discurso destacando que a participação do Governo Federal no financiamento do SUS caiu de 52% em 2002 para apenas 40% atualmente, sobrecarregando estados e municípios. A disputa sinaliza que a briga por recursos e a judicialização da saúde serão temas centrais no embate político entre Goiás e o Planalto.