Batalha judicial e política: Decisão do STF paralisa obras em Goiás e provoca reação de Caiado

Uma canetada do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parte do programa de obras de Goiás e acendeu um novo e ríspido embate entre o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o Judiciário. A liminar, concedida após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT nacional, questiona a legalidade do Fundeinfra, o fundo de infraestrutura goiano financiado por contribuições de produtores rurais.

Caiado reagiu duramente à decisão, afirmando que a suspensão é motivada politicamente e lamentando o impacto na infraestrutura estadual. “O voto do ministro Alexandre de Moraes foi político”, declarou o governador, em uma crítica direta que ecoa o discurso de polarização em Brasília.

O Fundeinfra e o questionamento do STF

O Fundeinfra, pilar da política de infraestrutura do estado, é questionado por supostamente ampliar as hipóteses de dispensa de licitação além do permitido pela legislação federal. Moraes baseou sua decisão na antiga Lei 8.666/1993. O governo de Goiás, contudo, prepara um recurso para reverter a liminar, alegando que a decisão não encerra o debate constitucional.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destacou que o STF já reconheceu a constitucionalidade de modelos semelhantes, como o Fundersul, em Mato Grosso do Sul, o que reforça a esperança da PGE-GO em reverter o entendimento “por meio de diálogo institucional”.

O custo do embate e o futuro do asfalto goiano

A paralisação atinge diretamente quatro rodovias cruciais para o escoamento agrícola, como as GOs 178 e 180, e pode gerar prejuízos milionários ao agronegócio, segundo a Faeg.

Nos bastidores, o episódio é visto como mais um capítulo do confronto político entre o pré-candidato à Presidência, Caiado, e o governo Lula, que usou seu partido para acionar a Justiça. O governador não hesitou em elevar o tom: “Basta ao Supremo agir como quer seu novo presidente: apenas no Direito, e não na política”, finalizou Caiado. Com as máquinas paradas nas estradas, a disputa jurídica e política se intensifica, impactando diretamente o asfalto goiano.