Foguetes contra urubus: Comurg prevê gastar R$ 151 mil com artefatos proibidos por lei

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) se envolve em uma nova polêmica ao homologar um pregão eletrônico no valor de R$ 151 mil para a compra de rojões e foguetes. O objetivo é usar a intensidade sonora dos artefatos pirotécnicos para dispersar urubus no Aterro Sanitário de Goiânia. A medida, no entanto, é questionada por especialistas e viola uma Lei Estadual de 2022 que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto ou com efeito de tiro em Goiás.

A licitação prevê a compra de 4.320 foguetes do tipo “Apito inicial e 12×1 tiros”, com alta intensidade sonora, e que contenham até 6 gramas de pólvora em cada bomba.

O conflito legal e o risco ambiental

A Comurg defende que a aquisição dos artefatos é uma “prática técnica adotada na rotina operacional de aterros por todo o País” para atender exigências ambientais e sanitárias. A companhia garantiu que a aplicação será feita por equipe treinada e com protocolos de segurança.

Contudo, a contradição legal é flagrante. O advogado constitucionalista Matheus Costa afirmou que a proposta da Comurg “viola o princípio da legalidade” ao se chocar com a lei estadual. Além disso, a iniciativa levanta um grave alerta ambiental. O pesquisador em Ecologia Comportamental Rogério Ferreira Bastos advertiu para o risco de incêndio: como os foguetes são feitos à base de pólvora, uma faísca pode cair sobre o lixão – que produz gás metano, um material altamente inflamável – e causar uma catástrofe.

O caso da Comurg, que já foi alvo de polêmicas recentes por supersalários e despesas elevadas, mostra a dificuldade da companhia em conciliar a gestão da limpeza urbana com o cumprimento das leis e a segurança ambiental.